Global Journal of Human-Social Science, B: Geography, Environmental Science and Disaster Management, Volume 23 Issue 6

The Cunene River a Cross-Border Resource: Reflections on its use in South Angola (Angola-Namibia) and the Role of SADC © 2023 Global Journals Volume XXIII Issue VI Version I 55 ( ) Global Journal of Human Social Science - Year 2023 B Desde há muitos anos, ainda em pleno período colonial, que a bacia hidrográfica do Cunene se enquadra nos grandes empreendimentos de aproveitamento e gestão das águas no Sul de Angola. Paula (2016) defende que no quadro do aproveitamento internacional da bacia do rio Cunene se assistiu a diferenças no posicionamento dos governos de Portugal e da União Sul-Africana/ Sudoeste Africano. Foram igualmente efetuados estudos minuciosos acerca da fauna, flora, e a outros recursos e riquezas da província. O aproveitamento das águas do rio Cunene, com vista a resolver o problema da falta de água no deserto do Kalahari (Sudoeste Africano) e a produção de energia elétrica, foi alvo de acordos entre Portugal e a União Sul-Africana, que vieram a ser implementados com a construção de barragens, empreendimentos que serviriam, também para o estreitar de relações entre os dois países (Afonso, 2009). Ao governo português cabia uma tarefa adicional: gerir e desenvolver a região do Cunene. A importância do rio para a região fica cada vez mais evidente. O explícito interesse declarado pelos sul- africanos relativamente aos recursos hídricos do Cunene torna patente que “qualquer acordo de delimitação da fronteira que atendesse a solicitação portuguesa, só seria possível mediante um segundo acordo que deveria estabelecer normas para a utilização do rio.” (Paula, 2016, p. 158) Em 1926, coincidindo com a elaboração do projeto de Schwarz 21 Apesar do potencial hídrico da região sul, sobretudo o Cunene, no período colonial ficou marcado por um acentuado recurso a águas subterrâneas. De modo a assegurar o consumo humano e animal, , é assinado entre os dois países um acordo que visava o aproveitamento dos recursos hídricos do rio Cunene, justificado pela partilha de águas entre os dois poderes. (Paula, 2016) 21 O projeto, com o nome do meteorologista e geógrafo alemão, Dr. Schwarz, consistiria em promover o desvio das águas para norte dos rios Cunene, Cubango e Cuando, com destino a lagoa Etocha, lagos Ngami e Macaricari (todos no Sudoeste Africano), para a formação de planícies de inundações. Foi apresentado pela primeira vez em Joanesburgo, em janeiro de 1918. Para o Cunene o projeto sugeria a construção de uma barragem de 40 pés de altura cuja água seria então desviada para a Ovambolândia (Norte do Sudoeste Africano), onde formaria nova planície de inundação tornando a região mais fértil. O projeto Schwarz não foi bem visto pelas autoridades científicas e governamentais portuguesas, mas foi aceite na medida em que servia de moeda de troca para a delimitação da fronteira sul. Mariano Feio esclarece que, em função dos estudos efetuados, o maior erro de Schwarz estava em afirmar que a quantidade de evaporação ocorrida na região seria suficiente para promover um aumento significativo no volume das chuvas que iria cair naquele lugar, como se a quantidade de evaporação fosse o único elemento a ditar a quantidade de chuva, ignorando que a pressão atmosférica pode espalhar essa evaporação por outras regiões. Numa nota mais positiva, o estudo levou ao debate os problemas do aproveitamento do rio Cunene. (Cfr Feio,1965, apud Paula, 2016, p. 179). constroem-se cacimbas com muitos metros de profundidade. Segundo Costa (1906, p. 2) apesar da grandiosidade e volume do caudal de água de alguns rios de Angola, algumas populações viviam numa luta intensa com dificuldades de acesso a água potável para uso doméstico, bem como para o gado e para a agricultura. O governo português não conseguia fazer chegar água a todas as comunidades, tanto pela dispersão territorial como pelo modo de vida tradicional, nomeadamente pelo que os rios representavam para a sua cultura. As famílias e comunidades, sobretudo as das zonas rurais, tinham que gerir este recurso de forma informal, conforme faziam desde tempos imemoráveis, recorrendo a técnicas e métodos rudimentares e tradicionais, como, por exemplo, a construção de cacimbas e chimpacas. O recurso a métodos tradicionais era mais significativo em locais onde a presença da administração portuguesa era menor. A sul de Angola a presença e autoridade portuguesa, e europeia no geral, era quase nula até finais do século XIX. O conhecimento do território e dos seus povos era muito restrito, pelo que as comunidades geriam os recursos naturais de forma tradicional. Entre as comunidades e os rios estabelecia-se uma relação diária. O facto de alguns rios serem de curso intermitente obrigava as populações a um processo de adaptação, consoante os caudais, havendo casos em que eram frequentes as deslocações massivas a procura de água. Com o fim da época das chuvas o nível da água nos reservatórios, nas cacimbas, vai diminuindo, e aumenta consequentemente o risco de poluição. O tempo de espera para se conseguir encher recipientes para consumo doméstico da água aumenta – uma mulher podia gastar cerca de cinco a seis horas para conseguir água suficiente para consumo diário, sobretudo porque as cacimbas com alguma água ficam sempre muito distanciadas dos centros habitacionais (Neto, 1963). A perfuração de poços para captação de águas subterrâneas, solução preconizada tanto pelo governo colonial como pelas próprias populações locais, não resolveu de todo o problema. Para Paula (2016), a existência de cacimbas e de chanas – cujo sistema é muito comum no Baixo Cunene, deixando os solos inundados em períodos de chuvas (entre fevereiro e maio), e com humidade reduzida durante a seca (no restante e mais longo período) – era o principal elemento determinante para distribuição das embalas pelo território. A dado momento da história da ocupação do Sul de Angola, os portugueses optaram por conquistar as cacimbas. Foi o que sucedeu, por exemplo, com as cacimbas de Inhoca, na embala do soba do Cuamato Pequeno. Ao conquistar as cacimbas, as autoridades portuguesas