Global Journal of Human-Social Science, B: Geography, Environmental Science and Disaster Management, Volume 23 Issue 6

The Cunene River a Cross-Border Resource: Reflections on its use in South Angola (Angola-Namibia) and the Role of SADC Volume XXIII Issue VI Version I 60 ( ) Global Journal of Human Social Science - Year 2023 © 2023 Global Journals B um melhor aproveitamento das barragens do Calueque e Ruacaná, no rio Cunene, almejando melhorar a vida das populações dos dois países, tanto em termos de abastecimento de água como de energia elétrica. Foram as dinâmicas sócio - culturais que mesmo apelidando-os de informais pressionaram as decisões do direito positivo a respeitá-las, porque constituam a fonte de perpetuação civilizacional aquém de qualquer determinismo modernista. Estudos geográficos sobre a região apontam a importância dos recursos naturais que são em grande parte, de caráter transfronteiriço (Angola, 2005), a exemplo, da Bacia do Etocha, na Namíbia em que, “grandes rios, como o Cunene têm drenado para esta bacia por períodos que vão de algumas dezenas de milhares de anos a centenas de milhares de anos formando vastos lagos interiores, de que o último exemplo se encontra patente na caldeira de Etocha e que chegou a estender-se desde o sul da atual Owamboland até à fronteira de Angola” (Udelsmann Rodrigues, 2017, p. 26). No que se refere a Angola e Namíbia, as leis que regulam a gestão da água do rio Cunene são sobretudo regulatórias. A multiplicidade étnica não constitui motivo de conflito como tal, e nem existe uma pressão demográfica que implique desequilíbrio face aos recursos disponíveis. Em suma, a gestão dos recursos na fronteira sul de Angola, numa fase pré- colonial, ou seja, até à chegada dos europeus e à efetiva dominação europeia, a partilha de recursos naturais em África não se submetia a um controlo rigoroso de limites geográficos. permitia um uso de recursos sob formas de regulamentação assentes no costume, na tradição e no direito consuetudinário. Com a instauração do aparelho estatal colonial, os recursos naturais e as formas de desenvolvimento e relacionamento social passaram a ser controladas pelas potências colonizadoras. O colonialismo impôs em África padrões ocidentais (leis, normas, códigos) de gestão dos espaços geopolíticos e dos recursos naturais. Com as independências, os novos Estados passaram a gerir, de forma moldada pelos padrões herdados do período colonial, os seus próprios recursos. Com a independência da Namíbia 21 março de 1990 e de Angola em 11 de novembro 1975 e consequente fim da guerra civil em Angola em 2002, a fronteira volta a ser mais porosa, permitindo um melhor aproveitamento e gestão das águas do rio Cunene, a nível formal e informal, bem como o desenvolvimento de relações transfronteiriças, a nível individual, comunitário e económico pelos dois países. R eferências B ibliográficas 1. AFONSO, Aniceto (2009), “Guerra Colonial – uma aliança escondida”, Nação e Defesa , 124, pp. 217- 230. 2. Afrika Süd (2016), Relatório de actividades realizadas no Kalueque, Munícipio do Coroca, Província do Cunene . Disponível em: https://www. afrika-sued.org/files/relat__rio_de_actividades_reali zadas_no_kalueque_munic__pio_do_coroca_prov_ _ncia_do_cunene-abril_2016.pdf. Consultado em: 14.03.2019 3. Angop Agência de Noticias (2012), Acordos de Nova Iorque contribuíram para a estabilidade da África Austral . 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