Global Journal of Human Social Science, E: Economics, Volume 22 Issue 1

também consideráveis responsáveis pela absorção do fluxo de emigração, sendo o terceiro e quinto países a absorver mulheres filipinas trabalhadoras, respectivamente. Taiwan, que encontra-se em segundo lugar no ranking, é um exceção por si, já que a maioria das filipinas trabalhando no país são trabalhadoras da indústria (Manufacturing labourers not elsewhere classified). O mesmo ocorre com Japão, sendo exceção de própria causa, uma vez que as Filipinas no país estão bem espalhadas entre as categorias de trabalho, a mais predominante sendo dançarinas e coreógrafas (35% do total). De maneira geral, o país pode ser descrito como possuindo um grande fluxo migracional, mantendo-se sempre entre o top 5 de países cujas remessas constituem grande parte do PIB. Segundo Encinas-Franco (2020), o país tornou-se um modelo no que se refere à governança migratória, e ainda, “From pre-departure to reintegration and repatriation, the state's omnipresence in ‘protecting’ its ‘modern-day heroes’ is palpable. As such, the country's development plans since 2004 contain provisions about labor outmigration.” (pp. 284). Especialmente no que se refere à emigração de mulheres, o autor acrescenta que noções enraizadas de gênero e nação interligam-se nas noções bases do que significa “proteger” estas mulheres enquanto estas trabalham no exterior. Conquanto o corpo feminino é um símbolo nacional, e a mulher é entendida como base fundamental da instituição familiar, as noções de feminilidades e masculinidades geram sentimentos de vergonha nacional ou necessidades de proteção desta mulher em busca da manutenção da ordem social de gênero estabelecida. Conforme o mesmo, a migração de domésticas é uma das categorias mais reguladas no país. Shivakoti et al (2021) argumentam que esta estrutura de gênero manifesta-se na política externa do país mediante proibições de migração de domésticas para certos países, ou mesmo completamente. Essa ferramenta política, apesar de não efetiva, é usada com relativa frequência, a última ocorrendo em 2020 com o Kuwait após a morte de uma filipina por abusode seus empregadores. Este padrão pode também ser percebido a partir de uma análise das notícias oficiais reportadas pela Philippine Overseas Employment Administration (doravante POEA), agência do governo responsável pela proteção de migrantes econômicos filipinos, bem como pela geração de oportunidades no extrangeiro através de parcerias com governos e administrações de outros países, conforme explicitado pelo site da mesma. Esta análise engloba o período referente à 2013-2021, e procurou buscar notícias que demonstrassem o posicionamento do Estado filipino no que se refere à política migratória de domésticas exposto a seguir: © 2022 Global Journals Volume XXII Issue I Version I 15 ( ) Global Journal of Human Social Science - Year 2022 E Housekeeper’s Work Migration in Southeast Asia - The Philippines Case trabalhando no exterior. Nota-se, inicialmente, uma grande atenção para casos de abuso, engano e coerção das mesmas no período entre 2013 e 2015. Houveram sete notícias em 2013, cinco em 2014, e nove em 2015. O conteúdo das mesmas, no entanto, é o pontomais interessante para a análise, uma vez que explicita a violência contra mulheres nacionais no exterior e as medidas de proteção que o Estado utilizou, encaixando-se no conceito de Estado Paternal apresentado por Lan (2008). Diversos casos de abuso de direitos humanos receberam atenção e midiatização por parte da agência, conforme apresentado pelos exemplosabaixo: Recruiters suspended over the death of an OFW [Overseas Filipino Worker] (a Filipino household worker who allegedly committed suicide five (5) days after she arrived in Abu Dhabi) – 6/03/2013 POEA goes after recruiters collecting placement fees from household service workers – 14/06/2013; • Recruiters of OFWs in “sex-for-flight” probe suspended – 29/08/2013; • POEA suspends employer and recruiters of HSW [household service worker] drenched with boiling water – 21/05/2014; • Two recruiters get suspension orders for deceiving OFWs about household work – 03/11/2014; • POEA cancels licenses of two recruiters involved in the deployment of abused domestic worker – 08/04/2015; • POEA cancels recruiter’s license for collecting Php110,000 placement fee from a domestic worker – 14/04/2015; • Repeat offender's recruitment license cancelled for deceiving and exacting placement fees from a domestic worker – 11/05/2015; • POEA suspends recruiters that deployed domestic worker as tourist – 30/06/2015; O tom das chamadas e das notícias veiculadas indica a alta taxa de representação do POEA enquanto protetor da categoria de domésticas filipinas trabalhando no exterior, o que não acontece com nenhuma outra categoria específica de OFW’s. Além disso, há grande representação de dois tipos de caso em específico: aqueles referentes à enganação de migrantes domésticas no que tange às taxas de migração; e aqueles alusivos a abusos e violações de direitos humanos sofridos por estas filipinas de seus empregadores. Em 2016, o número de notícias veiculadas especificamente sobre esta categoria de migrantes decai drasticamente, contando com apenas uma veiculada no site da agência. O tema, entretanto, segue a mesma linha de proteção de mulheres domésticas migrantes típicas do Estado paternal de Lan, conforme