Global Journal of Human Social Science, E: Economics, Volume 23 Issue 2

Unraveling Poverty: Reflections from the Financial Management of the Public Fund in Brazil Desvendando a Pobreza: Reflexões a Partir da Gestão Financeira do Fundo Público no Brasil Darana Carvalho de Azevedo α & Evilasio da Silva Salvador σ Resumo- Este artigo tem por objetivo fazer uma análise das conformações do Estado no âmbito da gestão financeira dos recursos públicos, no contexto de capitalismo sob predominância financeira, apontando sua correlação com os desdobramentos da pobreza no Brasil. Para tanto, analisa as bases tributárias que financiam as políticas sociais no Brasil e a gestão dos gastos sociais, mediante dados extraídos da Receita Federal do Brasil e do sistema SIGA Brasil, no período de 2016 a 2019, correspondente ao início do “Novo Regime Fiscal” de maior austeridade fiscal. Os resultados assinalam maior incidência dos impostos sob a população mais pobre, além de uma diminuição expressiva de ações vinculadas a políticas sociais tão importantes no enfrentamento da pobreza, em detrimento da destinação de recursos públicos para o pagamento das despesas financeiras com juros, encargos e amortização da dívida pública. Palavras-chave: pobreza, capitalismo financeiro; políticas sociais; fundo público. Abstract- The purpose of this article is to analyze the State's conformations in the scope of the financial management of public resources, in the context of capitalism under financial predominance, pointing out its correlation with the consequences of poverty in Brazil. To this end, it analyzes the tax bases that finance social policies in Brazil and the management of social expenses, using data extracted from the Federal Revenue Service of Brazil and the SIGA Brasil system, in the period from 2016 to 2019, corresponding to the beginning of the “New Fiscal Regime” of greater fiscal austerity. The results indicate a higher incidence of taxes on the poorest population, in addition to a significant decrease in actions linked to social policies that are so important in combating poverty, to the detriment of the allocation of public resources for the payment of financial expenses with interest, charges and amortization of the public debt. Keywords: poverty, financial capitalism; social politics; public fund. I. I ntrodução calenta-nos deparamos hoje, talvez mais que outrora, com inúmeras publicações, fontes de pesquisa e reflexões teóricas que transmitem uma sincera preocupação com a pobreza e, consequentemente com a desigualdade social. Para além das proeminentes análises a respeito do agravamento dessa expressão da “questão social”, apontando seus números e índices, ainda assim, é muito pouco para expressar os milhões de rostos, corpos e almas que passam pela difícil travessia da pobreza, agudizadas pela fome do alimento e, até mesmo, de uma perspectiva de melhora e pela inanição da esperança. Para muitos torna-se uma questão de preservação não se envolver, não enxergar, evitar, mas para tantos outros não há escolha a não ser vivenciá-la, sentir na pele, no estômago, nas lágrimas que recebem dos seus tutelados em meio a dor da incapacidade de atender ao olhar infantil, ingênuo que, ainda, possui a esperança pelo milagre no dia. Há, ainda, aqueles como nós, em que o simples olhar atento, retratando o número dessa devastadora realidade não é o suficiente, nos inquieta o coração a “naturalização/ aceitação” de tal realidade, e é por esse motivo que utilizamos da pesquisa para desvelarmos a realidade existente por trás desses números, não no intuito de apenas reconhecê-la, mas, acima de tudo, de apontarmos a cruel fabricação existente por trás de sua origem, revelar a verdade que foi fetichizada e armar de conhecimento os que ainda lutam por uma nova ordem societária. Apesar de existirem trabalhos que reconhecem que a desigualdade social, e em desdobramento a pobreza e seu retrato mais cruel, a fome são expressões da “questão social” oriunda do modo de produção capitalista e suas contradições, ainda assim, escassos são os estudos que, de fato, são capazes de fazerem uma conexão com os padrões de acumulação capitalista, as conformações do Estado diante de um determinado modo de produção capitalista e os impactos que esses exercessem na vida social. A Volume XXIII Issue II Version I 1 Global Journal of Human Social Science - Year 2023 ( )E © 2023 Global Journals Author α : Assistente Social formada pela Universidade Federal Fluminense (UFF), mestre e doutoranda em Política Social pela UFF, pesquisadora no núcleo de Pesquisa sobre Fundo Público, Orçamento, Hegemonia e Política Social. e-mail: daranaa@id.uff.br Author σ : Economista formado pela Universidade Federal de Santa Catarina, mestre e doutor em Política Social pela Universidade de Brasília - UnB, pós-doutor em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), professor na Universidade de Brasília (UnB). Lider do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Fundo Público, Orçamento, Hegemonia e Política Social. Bolsista produtividade do CNPq.