Global Journal of Human Social Science, E: Economics, Volume 23 Issue 2

até a presente data, uma discussão sobre a reforma tributária, que demostramos ser essencial dada sua realidade regressiva. V. C onclusão Comprometido com uma análise da pobreza para além de uma visão imediatista que a circunscreve à catalizadores das crises do capital, demonstramos que esta é inerente ao modo de produção capitalista e suas contradições, cuja variação de apresentação mais amena ou exponencial é reflexo, também, das conformações do Estado em um dado modo de produção capitalista. Sendo assim, por meio de uma análise sobre como o capitalismo financeiro se estrutura no Brasil apontamos o papel estrutural do fundo público neste contexto, cujo financiamento e destinação, nos fornece o apontamento das conformações do Estado que contribuem para fortalecer ou mitigar os múltiplos determinantes pobreza. Dessa forma, concluímos, a partir de um estudo sobre o financiamento das políticas sociais e gastos do fundo público, que a população mais pobre é onerada duplamente, primeiramente, por ser o segmento da população em que recai a maior incidência dos imposto, segundo, porque esses impostos que, em partes deveriam ser destinados a políticas sociais que pudessem mitigar os múltiplos determinantes da pobreza são desvinculados e em grande parte destinados ao pagamento das despesas financeiras com juros, encargos e amortização da dívida pública. Importante, destacar o reforço a desigualdade social tendo em vista a característica regressiva do financiamento. O resultado da análise dos recursos pagos, a partir de 2016, em algumas funções orçamentárias vinculadas às políticas sociais que têm entre os principais beneficiários os mais pobres, nos demostram, também, a existência de uma redução nos gastos destas políticas, o que vem corroborar para nossa conclusão de que a pobreza vem ao longo dos anos sendo acentuada, não apenas por conta da pandemia, mas anteriormente, em razão de inúmeras escolhas políticas e econômicas de direcionamentos alicerçados pela capitalismo financeiro e pela ideologia neoliberal. Por outro lado, e talvez aqui esteja nossa maior contribuição, ainda que sejam essenciais as políticas redistributivas em tempos de fome, concluímos em nossas análises que para além destinação de gastos para as políticas sociais é importante refletir, também, sobre o financiamento do fundo público, visto que, como apontado, boa parcela do financiamento das políticas sociais recai sobre a parcela da população mais pobre, isto é, não há uma redistribuição. Enfim, mais especificamente sob a égide do capitalismo financeiro, apontamos como as conformações do Estado no que tange o financiamento das políticas sociais e dos gastos sociais repercutem de maneira decisiva na questão da pobreza onerando mais os pobres, ao mesmo tempo que privilegia a destinação de recursos, por eles memo financiados, ao pagamento de despesas financeiras em detrimento das políticas sociais importantes no enfrentamento a pobreza. R eferences R éférences R eferencias 1. ANTUNES, R. As mutações no mundo do trabalho na era da mundialização do capital. In: Educação e Sociedade, Campinas, v. 25, n. 87, p. 335-351, maio/ago 2004 2. BEHRING, Elaine; BOSCHETTI, Ivanete. “Transferência de renda”, teto de gastos e oportunismo: para uma crítica de esquerda. esquerdaonline.com.br , 2020. Disponível em: <https://esquerdaonline.com.br/2020/08/18/transfer encia-de-renda-teto-de-gastos-e-oportunismo-para- uma-critica-de-esquerda/>. Acesso, em 30/03/2023. 3. BEHRING, Elaine. Crise do capital, fundo público e valor. In: BEHRING; Elaine et al. (Orgs.). Capitalismo em crise, política social e direitos São Paulo: Cortez, 2010. 4. BEHRING, Elaine. Fundo público, valor e política social. São Paulo: Cortez Editora, 2021. 5. BIN, Daniel. A superestrutura da dívida: financeirização, classes e democracia no Brasil neoliberal. São Paulo: Alameda, 2010. 6. BOSCHETTI, Ivanete; TEIXEIRA, Sandra. O Draconiano Ajuste Fiscal no Brasil e a Expropriação de Direitos da Seguridade Social. In: Evilasio Salvador; Elaine Behring; Rita de Lourdes de Lima. (Org.). Crise do Capital e Fundo Público; Implicações para o Trabalho, os Direitos e a Política Social. São Paulo: Cortez Editora, 2019, v. 1, p. 67- 98. 7. BRASIL. Indicadores Da Equidade Do Sistema Tributário Nacional. Relatório de Observação no. 1. Brasília: Presidência da República, Observatório da Equidade, 2009 8. BRUNO, Miguel; CAFFE, Ricardo. Estado e financeirização no Brasil: interdependências macroeconômicas e limites estruturais ao desenvolvimento. In: Economia e Sociedade, Campinas, v. 26, Número Especial, p. 1025-1062, dez. 2017. Disponível em: https://www.eco.uni camp.br/images/arquivos/artigos/3583/08MiguelBru no.pdf Acesso em: 06 de ago. 2022. 9. CARTA CAPITAL. Congelar verba social por 20 anos igualará Brasil ao Congo. São Paulo: Revista Carta Capital, 26/10/2016. © 2023 Global Journals Volume XXIII Issue II Version I 12 Global Journal of Human Social Science - Year 2023 ( )E Unraveling Poverty: Reflections from the Financial Management of the Public Fund in Brazil