Global Journal of Human Social Science, E: Economics, Volume 23 Issue 2
interesse pelos governantes, economistas, pesquisadores sociais e o público, pois a presença deste sector na actividade económica é uma das mais importantes características dos países em desenvolvimento, uma vez que o emprego nesse sector situa-se entre os 35% a 60% da massa laboral e com uma produção que normalmente corresponde entre os 20% a 40% do PIB. Portanto, a economia informal acaba por estar presente em todas as sociedades capitalistas, em maior ou menor grau. No caso de Angola, esta economia acaba por ser um fenómeno que vem a se revelar cada vez mais acentuado ao longo dos tempos, sobretudo motivado pelo próprio contexto socioeconómico, jurídico e até político (Lopes, 2007). Assim sendo, o presente estudo abrangerá uma melhor compreensão quanto a definição da economia informal, sua evolução histórica, suas causas e efeitos, suas características e implicações, os principais intervenientes, apresentar as principais escolas que se destacaram na informalidade e por fim apresentar a discussão dos resultados da pesquisa. Também procura-se tentar explicar o porquê da crescente movimentação e/ou fluxo de pessoas para mercado de trabalho informal, evidenciar as motivações de ordem pessoal, social e económicas da escolha de um em relação a outro bem como outros factores relacionados ao tema. Todavia, cabe ressaltar que pela própria natureza do tema proposto, tanto os elementos quantitativos como qualitativos podem não ser suficientes para evidenciar com exactidão qual o real grau de informalidade que pretende-se demonstrar, uma vez que o sector informal angolano e na maioria dos países em desenvolvimento, constitui uma temática pouco debatida. Este elemento traduz-se numa insuficiência acentuada de dados e quando esses dados existem, podem já estar ultrapassados e não condizerem muita das vezes com a realidade que se vive. Assim sendo, certos aspectos não serão abordados de forma muito profunda, embora sejam de suma importância. Em outras palavras, queremos dizer que o fenómeno da informalidade nem sempre é directamente observável uma vez que os agentes económicos que aí intervêm não desejam ser identificados. II. C ontexto do P roblema Actualmente, muitos jovens formados em diversas áreas do saber, não conseguem ter um emprego que desejaria após a sua formação. Portanto, dai é notável a incapacidade que o Estado tem de poder empregar todos os jovens formados, e as empresas formais também sem capacidade de poder responder às necessidades destes jovens formados. Portanto, o presente estudo resulta da observação da crescente incapacidade que o mercado de trabalho formal na economia nacional tem vindo a mostrar. Como resultado desse processo, formas de trabalho e produção têm encontrado espaço no sector informal, que se posiciona actualmente como a principal via de obtenção de emprego dos indivíduos que não encontram respondidas as suas necessidades de trabalho e rendimento satisfeitos no lado formal da economia. É nesta senda, que surgi a necessidade de se analisar a importância que o sector informal da economia representa como uma alternativa de emprego para a sobrevivência das famílias. a) Problema Científico De que maneira a economia informal constitui alternativa de emprego para sobrevivência das famílias que exercem suas actividades nos mercados informais das Cacilhas Município do Huambo e Mercado do Paz de Menongue? III. C onceitos da E conomia I nformal Torna-se bastante difícil descrever uma definição da economia informal aceite ou considerada exacta universalmente. O debate do conceito, foi descrita por vários autores que deram o seu ponto de vista como veremos logo a seguir. Salazar (2014, p.89) define a economia informal como conjunto de todas as actividades económicas que, na legislação ou, na prática, não se inserem no âmbito dos mecanismos formais. Já numa outra versão, é entendida como uma expressão que abrange uma diversidade considerável de trabalhadores, empresas e empresários, dotados de características identificáveis, que enfrentam desvantagens e problemas cuja intensidade varia consoante o contexto nacional, urbano ou rural, referindo-se a todas as actividades económicas de trabalhadores que não são abrangidas, em virtude da legislação ou da prática, por disposições formais (OIT, 2006). Portanto, nestes conceitos os autores expressam as suas ideias em palavras diferentes, mas ambos convergem, pois, todos afirmam que estas actividades escapam da legislação dos mecanismos formais. Queiroz (2014) define a economia informal como a relação económica desenvolvida sem a observância das regras de acesso à actividade económica em vigor, com prejuízo virtual dos indicadores macroeconómicos, do orçamento e da contabilidade nacional. Já para Silva (2010) entende por economia informal como um vasto leque de comportamentos económicos, socialmente admissíveis, realizados fundamentalmente com finalidades de sobrevivência e que escapam quase totalmente ou, pelo menos, parcialmente ao controlo dos órgãos de poder público local/regional/nacional em matéria fiscal, laboral, comercial, sanitária ou de registo estatístico. São © 2023 Global Journals Volume XXIII Issue II Version I 30 Global Journal of Human Social Science - Year 2023 ( )E A Economia Informal Como Alternativa de Emprego para as Famílias Angolanas. O Caso Dos Mercados Informais do Bairro das Cacilhas, Município do Huambo e Bairro Paz em Menongue
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