Global Journal of Human Social Science, H: Interdisciplinary, Volume 23 Issue 5

capitalista, a multifacetada questão social, a heterogeneidade cultural, a biodiversidade e a pluralidade social, sendo uma região que abriga uma gama de povos tradicionais indígenas (povos originários) e não indígenas (ribeirinhos, quilombolas, seringueiros, castanheiros etc.), que carregam conhecimentos tradicionais que não podem ser desconsiderados no planejamento, execução e avaliação das políticas públicas, as quais são os espaços privilegiados de desenvolvimento do trabalho profissional. Nesse espírito, este artigo se propõe a discutir a formação profissional em Serviço Social conduzida no espaço amazônico e considerando as particularidades da Amazônia para um trabalho profissional qualificado voltado para os povos amazônidas. Não se trata de regionalismo ou particularismo, mas da necessária articulação entre a universalidade, a particularidade e a singularidade, à luz da perspectiva do materialismo histórico-dialético, para a qual os movimentos de dedução e indução são imprescindíveis para a interpretação do real. Com isso, torna-se possível reconhecer o universal no particular e vice-versa. Para sua redação, recorreu-se à pesquisa bibliográfica com articulação a reflexões favorecidas pela docência na graduação e na pós-graduação em Serviço Social no estado do Amazonas, maior unidade federativa do Brasil em extensão territorial. O artigo está estruturado em 3 partes, além de introdução e considerações finais. Inicialmente, explicita-se que o debate das particularidades regionais na formação profissional está em sintonia com a proposição das Diretrizes Curriculares. Em seguida, apresentam-se sinteticamente as particularidades da questão social na Amazônia e, por fim, retomam-se as argumentações sobre a relação entre universalidade, particularidade e singularidade para alicerçar a propositura de condução da formação na Amazônia que considere as particularidades da realidade amazônica. Acredita-se que este debate tem relevância acadêmica e social, na medida em que está amparado no projeto ético-político do Serviço Social brasileiro e, no espírito dos núcleos de fundamentação da formação profissional, enfatiza o adensamento do debate da particularidade da formação sócio-histórica da sociedade brasileira e do trato das particularidades regionais como uma unidade no processo formativo. II. F ormação P rofissional em S erviço S ocial e o T rato D as P articularidades R egionais O atual projeto de formação profissional em Serviço Social, construído nos anos 1990, é resultante de um processo de amadurecimento teórico-político da categoria em conjunto com as suas entidades representativas, por ocasião do movimento de reconceituação, iniciado no bojo da ditadura civil-militar. Como avanços, podemos destacar a elaboração do currículo mínimo para o curso de Serviço Social proposto pela até então Associação Brasileira de Ensino em Serviço Social (ABESS) em 1982. Para Castro e Toledo (2012), o currículo de 1982 deu um salto em comparação aos currículos anteriores (1953 e 1970), como fruto da perspectiva de intenção de ruptura oriunda do processo de renovação do Serviço Social, nos termos de Netto (2015). Essa contribuição é admitida por Castro e Toledo (2012) e Netto (2015). Seguindo os passos de avanço do currículo de 1982, deu-se a elaboração do Código de Ética Profissional de 1986, também à luz da tradição marxista, no intuito de demarcar a ruptura com a perspectiva conservadora. Percebendo os limites do currículo mínimo de 1982 – como, por exemplo, a segregação de história, teoria e método – a categoria profissional conduziu um importante e democrático processo coletivo de debate, revisão e construção de um novo projeto de formação, com mais de 200 oficinas locais, 25 regionais e 2 nacionais (BRAVO et. al., 2019). Desse amplo debate coletivo capitaneado pela então Associação Brasileira de Ensino de Serviço Social – ABESS (atual Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social – ABEPSS) resultou o documento denominado “Proposta nacional de currículo mínimo para o Curso de Serviço Social”, aprovado em 1996, que deu base às Diretrizes gerais para o curso de Serviço Social. Em conjunto com a Lei de Regulamentação da Profissão e o Código de Ética Profissional em 1993, as Diretrizes de 1996 2 dão substrato ao Projeto Ético-Político do Serviço Social brasileiro. Nas Diretrizes de 1996, a formação é organizada a partir de um currículo que entrelaça os pressupostos sócio-históricos e teórico-metodológicos da profissão com as particularidades da sociedade brasileira. Para direcionar a formação são eleitos núcleos de fundamentação, que reúnem uma série de conhecimentos necessários à compreensão da realidade. Os núcleos são: núcleo de fundamentos teórico-metodológicos da vida social, núcleo de fundamentos da formação sócio-histórica da sociedade 2 Como nos ensina Iamamoto (2014), embora gozem de reconhecimento e aprovação no interior da categoria e perante suas entidades representativas, as Diretrizes Gerais de 1996 não têm força de lei ou normativa legal. Num processo de contrarreforma do ensino superior, preconizado pelos organismos multilaterais, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) no ocaso do século XX e limiar do século XXI, as diretrizes foram descaracterizadas, publicadas sob a forma da Resolução Resolução CNE/CES nº 15, de 13 de março de 2002. Embora façam referência aos núcleos de fundamentação, não os detalham com a mesma riqueza que está no documento da ABEPSS de 1996. © 2023 Global Journals Volume XXIII Issue V Version I Global Journal of Human Social Science - Year 2023 ( ) H 2 Professional Training in the Amazon and for the Amazon